RELAÇÕES DE TRABALHO EM SENTIDO AMPLO

1) TRABALHO AUTÔNOMO Não é empregado – ausência de subordinação jurídica Atua por conta própria, assumindo os riscos de sua atividade. Exemplo: Profissionais liberais (advogado, arquiteto, engenheiro, dentista) 2) TRABALHO EVENTUAL Eventual ≠ Avulso Ausência de habitualidade (não eventualidade) Exemplos: “bico” (a pessoa trabalha pq precisa, é encanador, eletricista, pedreiro… faz tudo), “chapa” (carga e… More RELAÇÕES DE TRABALHO EM SENTIDO AMPLO

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO EM SENTIDO ESTRITO

Conceitos de empregado e Empregador:   Art. 2º, caput, CLT – Empregador é empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica [alteridade], admite, assalaria e dirige a prestação pessoal [1 requisito = pessoalidade] de serviço. Doutrina à conceito de empresa da CLT ≠ Cód. Civil – CLT: Pessoa física, pessoa jurídica, ente… More SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO EM SENTIDO ESTRITO

RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO

Conceitos e Diferenciações: Relação de trabalho: Gênero / termo mais amplo / comporta várias espécies Toda relação de emprego é uma relação de trabalho. Nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. Empregado é um trabalhador qualificado. Relação de emprego: Relação de trabalho + Requisitos caracterizadores do vínculo empregatício (elementos fático-jurídicos ou pressupostos)… More RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO

PRINCÍPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo do direito ou um certo instituto jurídico. 1) PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO Ler: Américo Plá Rodriguez 1.1) PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO / PROTETIVO / TUTELAR / TUITIVO Princípio “mãe”, “princípio dos princípios” Surge da ideia de desigualdade factual entre Empregador e… More PRINCÍPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

1 – Conceito: Fontes do Direito representam a origem das normas jurídicas. 2 – Classificação das fontes: Fontes materiais Fontes formais   Fontes materiais:   Momento pré-jurídico inspirador da criação da norma (o que leva a norma a ser criada). Fatos econômicos, sociais, políticos, históricos, culturais, filosóficos etc. Ex: Greve (pressão exercida pelos trabalhadores em… More FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

FUNDAÇÕES PÚBLICAS (FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO)

O traço característico da fundação é o patrimônio vinculado ao cumprimento de um fim de interesse social. A fundação é um acervo de bens (patrimônio) que recebe personalidade jurídica para a realização de fins determinados, de interesse público e de modo permanente e estável. Em sentido amplo, existem fundações instituídas pelos particulares e existem fundações… More FUNDAÇÕES PÚBLICAS (FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO)